Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Atropelamento de pedestre. BR 386. Culpa exclusiva da vítima.

União condenada a ressarcir por negligenciar risco na BR 040

A Justiça de 1.º grau julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e condenou a União ao pagamento.

Confirmada indenização para motorista acidentado na BR-101

Proprietário de rebanho deverá indenizar por acidente causado BR

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Brasil registra 74 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos sobe após apagão de dados

aponta crescimento de 153%. No pior momento da pandemia, média ficou acima de 77 mil casos diários.

Concessionária responsável pela br-101 é condenada por acidente

A concessionária, ao explorar a rodovia, tem por dever vigiar a estrada e mantê-la segura para seus usuários. Tem por obrigação deixar a pista livre da presença de quaisquer objetos que possam oferecer riscos aos que por ali trafegam

MPF/GO busca solução para ocupação irregular da BR-060

da BR-060, perímetro urbano de Terezópolis, como local de trabalho

Justiça do Trabalho bloqueia R$ 4,7 milhões da BR Foods

BR foods descumpre com decisão judicial e tem conta bancária bloqueada por Justiça do Trabalho

Justiça interdita trecho da BR-365 entre MG e GO

Homem é preso com medicamentos escondidos em pacotes de salgadinho

Eram 654 remédios contrabandeados, que foram apreendidos na BR-277

A Justiça Fiscal na Constituição Federal de 1988

; art. 152; art. 153, §2º, I; art. 153, §3º e §4º, I e II; art. 155, §2º, III; art. 156, §1º, I e II; e art. 170, VII.

Indenização foi para reparar despesas médicas e sequelas deixadas por acidente

Acidente na BR 230 na Paraíba foi causado por sargento do exército em serviço

Dnit e construtora de estradas são condenados a indenizar vítima de acidente na BR-158

O juiz julgou parcialmente procedente a ação condenando os réus ao ressarcimento de R$ 19.637,00 e o pagamento de danos morais de R$ 10 mil

Justiça condena a 20 anos de prisão acusado de latrocínio na BR-020

O réu irá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Indenização a homem que perdeu esposa em acidente na rodovia BR-280

A roda dianteira direita travou e o veículo colidiu com um barranco, no outro lado da pista

Caminhão parado em faixa da BR sem sinalização gera dano moral e material

O veículo estava parado na 3ª faixa da rodovia, sem qualquer sinalização. Motociclista colidiu na traseira do caminhão

TJ mantém sentença de acusado de atropelar e matar na BR 316

atropelar e matar João Barbosa da Silva e o cavalo que montava, em agosto de 2006, na BR 316.

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

AGU defende no STF constitucionalidade de anistia ampla, geral e irrestrita a agentes públicos

de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153, no qual defende a constitucionalidade do